A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 segue sem definição no Senado Federal, seis dias após a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem evitado se posicionar publicamente sobre o andamento do texto, enquanto a oposição se movimenta nos bastidores para tentar preservar o modelo atual de jornada de trabalho.
A proposta original, a PEC 221/2019, propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, extinguindo a escala 6x1. Em contrapartida, a oposição apresentou a PEC 12/2026, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que já conta com o apoio de 41 senadores e foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse texto alternativo estabelece as seguintes diretrizes:
- Manutenção da jornada de 44 horas semanais;
- Preservação da escala de até seis dias de trabalho por semana;
- Contratação baseada em horas trabalhadas;
- Negociação direta entre empregador e trabalhador;
- Predominância do contrato individual sobre acordos coletivos.
O silêncio de Alcolumbre é interpretado como um movimento de cautela. Segundo a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a postura visa equilibrar os interesses de trabalhadores e de setores empresariais que resistem à mudança. Por outro lado, a base governista critica a proposta alternativa, conforme destacou a líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE):
A proposta alternativa pode atrasar a discussão sobre o fim da escala 6x1.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende priorizar a proposta vinda da Câmara, que iniciou a tramitação antes. A próxima reunião da CCJ está prevista para o dia 10 de junho, e o governo trabalha para que a votação ocorra ainda este mês.
