A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que ofendeu verbalmente o ministro Flávio Dino durante um voo comercial entre São Luís e Brasília.
O processo tramita sob sigilo, mas segundo o relato apresentado por Dino, a passageira proferiu ofensas ao reconhecer o ministro, que já estava acomodado em seu assento. Ela também tentou incitar uma reação dos demais passageiros.
A mulher foi identificada como Maria Shirlei Piontkievicz e foi posteriormente indiciada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. A Primeira Turma do STF afirmou que a acusação apresenta descrição coerente dos fatos, permitindo à acusada pleno exercício do direito de defesa.
