O cenário da violência doméstica no Maranhão acendeu um alerta no último ano. O estado registrou cerca de 26 mil pedidos de medidas protetivas em 2025, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, o que mais preocupa as autoridades é o aumento vertiginoso no número de descumprimentos dessas ordens judiciais, que visam garantir a segurança das vítimas.
Em um período de apenas um ano, o descumprimento das medidas protetivas cresceu 64%. Enquanto em 2024 foram contabilizados 101 processos de quebra, esse número saltou para 166 no ano passado, mesmo após a Justiça determinar o afastamento dos agressores. Diante da gravidade, a advogada de direito da família, Alda Bayma, salientou a necessidade de ações mais firmes por parte das instituições para proteger a vida dessas mulheres.
“Coletar provas que possam comprovar essa quebra, levar para advogada ou advogado, juntar aos autos, despachar com o juiz e pedir que seja de fato cumprida a medida e que seja tomada uma medida mais efetiva, como a prisão ou mesmo o monitoramento eletrônico deste agressor,” explicou a advogada.
A diretora da Casa da Mulher do Maranhão, Susan Lucena, destacou que as mulheres com a medida protetiva ativa não estão sendo vítimas de feminicídio, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O maior risco surge quando a mulher “desiste da medida e volta com ele,” situação que resultou em três casos em 2024. A lei estabelece que o agressor que descumprir a medida protetiva será preso e encaminhado ao sistema prisional, passando por audiência de custódia, sem a possibilidade de arbitrar fiança na delegacia. Outras medidas incluem o recolhimento de arma, uso de tornozeleiras eletrônicas e a participação em grupos de reflexão para homens.
