Maranhão lidera cancelamento de licenças de pescadores

O Maranhão lidera o número de licenças de pescadores canceladas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com um total de 61.632 licenças canceladas. Isso representa a maioria das 76.665 licenças canceladas em todo o país.

Os cancelamentos são resultado de uma investigação da Polícia Federal que identificou irregularidades nos registros do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os pescadores afetados tiveram um prazo de 30 dias para apresentar recurso administrativo, mas como não houve manifestação dentro do período previsto, o cancelamento tornou-se definitivo.

Com a perda da licença, os trabalhadores deixam de ter o reconhecimento formal como pescadores profissionais perante o poder público, o que impede o acesso a políticas públicas e programas específicos destinados à categoria. Além disso, os pescadores só poderão solicitar um novo registro após um prazo de seis meses contados do bloqueio efetivo.