Divórcio e União Estável em 1h

Uma professora do Maranhão conseguiu formalizar o divórcio e oficializar uma nova união estável em menos de uma hora durante atendimento no Vagão da Conciliação, projeto itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão realizado a bordo do trem de passageiros que liga São Luís a Açailândia.

O caso da professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa chamou a atenção pela agilidade com que o procedimento foi concluído. Ela estava separada de fato do ex-companheiro Antônio José de Sousa desde 2010 e vive com o atual parceiro, Herbete Oliveira, desde 2014.

A rapidez foi possível porque se tratava de atos consensuais e sem litígio, com todas as partes de acordo sobre as condições, e as formalizações foram feitas diretamente no atendimento itinerante. O Vagão da Conciliação permite resolver demandas pré-processuais e consensuais, baseando-se na conciliação e no acordo entre as partes, conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro para soluções extrajudiciais.