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TSE rejeita pedido do PL

Desfile pró-Lula no carnaval não configura propaganda eleitoral

19 de março de 20261 min de leitura816 Views
ME
Por Redação MAEX
TSE rejeita pedido do PL
Foto: Foto: Imirante
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do Partido Liberal (PL) que buscava apurar suposto uso eleitoral de um desfile de escola de samba no carnaval de 2026. A decisão apontou falta de tentativa prévia por vias administrativas para obtenção das informações.

A ação tinha como foco o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, cujo enredo exaltava a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o partido, o evento poderia configurar propaganda político-eleitoral com possível uso de recursos públicos.

Além disso, o TSE rejeita pedido do PL por considerar que a solicitação era ampla demais, sem delimitação clara dos fatos a serem investigados. Outro ponto considerado foi a ausência de urgência, pois não há risco de perda ou alteração das informações, o que afasta a necessidade de produção antecipada de provas pela Justiça Eleitoral.

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