TSE Homologa Passe Livre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por unanimidade, o resultado do plebiscito realizado em São Luís (MA) que consultou a população sobre a implantação do passe livre estudantil no município.

A opção “sim” obteve 89,91% dos votos válidos, conforme apuração do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Com a homologação pelo TSE, o resultado da consulta popular passa a produzir efeitos jurídicos, cabendo ao Legislativo municipal deliberar sobre a implementação do passe livre estudantil, conforme os trâmites legais.