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TSE Análisa Regras para Eleições

Análise das regras para as eleições de outubro está em andamento

2 de março de 20261 min de leitura1.088 Views
ME
Por Redação MAEX
TSE Análisa Regras para Eleições
Foto: Foto: Imirante
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a análise das regras para as eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, o conjunto de resoluções que detalha a aplicação das normas já previstas em lei deve ser aprovado até 5 de março.

Até agora, a Corte já aprovou sete propostas de resolução, incluindo normas sobre arrecadação e gastos de campanha, prestação de contas de partidos e candidatos, e gestão do fundo eleitoral. Outras sete propostas ainda precisam ser analisadas.

A resolução sobre propaganda eleitoral e internet também está em análise. O texto prevê que ficará proibida propaganda, gratuita ou paga, em perfis de pessoas jurídicas e órgãos oficiais nas redes sociais. Além disso, o impulsionamento de conteúdo seguirá permitido, mas o valor pago deverá constar de forma visível.

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