O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, em sessão realizada na noite de quinta-feira (9), manter a cassação da chapa de vereadores do Podemos referente às eleições municipais de 2024. A Corte confirmou, de forma unânime, a ocorrência de fraude à cota de gênero na composição do partido, o que resulta na perda dos mandatos dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins.
A ação judicial foi movida por suplentes de partidos adversários, entre eles o PL e o Republicanos. Segundo o entendimento do tribunal, a chapa descumpriu a legislação eleitoral que exige um percentual mínimo de candidaturas femininas. Em resposta à decisão, os parlamentares se manifestaram:
- Fábio Macedo Filho afirmou em nota que recebeu a notícia com serenidade e que buscará os caminhos legais no Tribunal Superior Eleitoral;
- Wendell Martins declarou em vídeo ser alvo de uma injustiça, ressaltando que teve contas aprovadas e fez uma campanha limpa;
- A defesa de Raimundo Júnior informou que recorrerá, alegando que a candidata citada no processo fez campanha, o que afastaria a tese de candidatura laranja.
Apesar da manutenção da cassação pelo TRE-MA, os parlamentares ainda possuem o direito de recorrer da decisão tanto na esfera regional quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mecanismo de cota de gênero é uma exigência legal para garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, e o descumprimento das normas vigentes pode levar à anulação total dos votos recebidos pela legenda no pleito proporcional.
