Trabalhador é Solto em São Luís Após Ser Preso Injustamente no Lugar do Irmão Condenado

Um erro de identificação que manteve um trabalhador preso injustamente chegou ao fim em São Luís. O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP), determinou nesta terça-feira (13) a soltura imediata de Francinaldo Protásio Souza. Francinaldo estava detido no Centro de Triagem da capital maranhense, cumprindo pena no lugar do próprio irmão, Luiz Baldez, que é o verdadeiro condenado por roubo e cumpre pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A decisão foi proferida durante uma audiência realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, com a presença dos dois irmãos, do Ministério Público e das defesas. Francinaldo Protásio Souza, que trabalha em uma loja de veículos, estava preso desde o dia 5 de janeiro de 2026, após o cumprimento de um mandado judicial. O erro remonta a 2014, quando Luiz Baldez, foragido da Justiça e preso em flagrante por um crime de roubo, forneceu à polícia o nome e os dados completos do irmão inocente, o que resultou em uma condenação baseada em dados equivocados.

A falha só foi identificada cerca de uma semana depois da prisão, quando o empregador de Francinaldo — que informou que o funcionário trabalha há 19 anos na empresa — procurou a 1ª VEP e relatou a surpresa. Além de determinar a soltura, o magistrado exigiu que os órgãos de segurança pública do Estado corrijam os erros de identificação nos sistemas penais e antecedentes criminais. O juiz destacou a gravidade do caso:

“Diante da clara e incontestável irregularidade verificada no presente caso, revela-se imprescindível a imediata soltura do apenado.”

O promotor de Justiça, por sua vez, solicitou a apuração sobre o uso indevido do nome de Francinaldo pelo irmão, enquanto a advogada de Francinaldo, Ellem Teixeira de Sousa, pediu a correção de todos os registros nos sistemas penais.