Uma importante ação de regularização fundiária foi concluída no interior do Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou, nesta terça-feira (20), ao Município de Buriti Bravo, a matrícula imobiliária que resolve a situação legal de um imóvel urbano de grande relevância, localizado no centro da cidade.
O espaço regularizado é historicamente conhecido por ter abrigado o Hospital Anica Guimarães por muitos anos. A intervenção do judiciário era fundamental, pois o local estava em situação de abandono há um longo período, com registros de desocupação que remontam a 2008, totalizando mais de 15 anos sem uso efetivo.
Com a entrega da matrícula imobiliária, o imóvel tem sua situação fundiária completamente resolvida. A documentação formaliza a posse para o Município de Buriti Bravo, permitindo que o espaço, que estava inativo, agora será destinado [...].
