Em uma decisão de grande impacto político, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, liminarmente, a representação para intervenção estadual no município de Turilândia, localizado a 157 km de São Luís. O julgamento, realizado nesta sexta-feira (23), foi conduzido pela Seção de Direito Público em uma sessão extraordinária híbrida (presencial e por videoconferência).
A determinação, que foi resultado de uma decisão unânime dos desembargadores, acolhe o pedido proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE). A intervenção, que se enquadra na esfera de combate à improbidade, visa restaurar a ordem administrativa municipal.
De acordo com o que foi decidido pelo TJMA, o governador do estado tem agora um prazo de quinze dias para escolher e nomear o interventor responsável por assumir a administração de Turilândia, conforme estabelecido na decisão liminar.
