O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (13), uma nova etapa do projeto Conciliação Itinerante em quatro municípios do estado. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), levará serviços gratuitos de mediação e conciliação para as cidades de Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento. O objetivo central da ação é ampliar o acesso do cidadão à Justiça, priorizando a resolução de demandas por meio do diálogo e do acordo entre as partes.
Durante as ações, que ocorrem sempre das 8h às 17h, a população poderá resolver questões que já estão na Justiça ou demandas que ainda não viraram processo judicial. Entre os principais serviços oferecidos pelos conciliadores do Poder Judiciário maranhense estão:
- Divórcio consensual e reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade e coleta de DNA para investigação;
- Pensão alimentícia e regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas e outros acordos de natureza consensual.
Os interessados podem realizar o agendamento prévio pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou através de formulário no portal do TJMA. O cronograma de atendimentos começa em Bacuri (13/04) na Rua da Alegria; segue para Cururupu (14/04) na Praça do Carvalho; Santa Helena (15/04) na Avenida Beira Rio; e encerra em São Bento nos dias 16 e 17 de abril, na Praça de Eventos.
