O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 4 oficiais sejam expulsos das Forças Armadas devido à condenação na ação penal da trama golpista.
Os alvos das ações de perda do oficialato são Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.
A Constituição determina que um oficial das Forças Armadas pode ser expulso após condenação criminal superior a dois anos de prisão. As penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão. Se a perda das patentes for decretada, o salário será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.
