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STM cassa patente de capitão da Marinha por peculato

Tribunal Militar acata denúncia do Ministério Público Militar e declara oficial indigno do oficialato por furto de combustível.

28 de novembro de 20251 min de leitura1.768 Views
ME
Por Redação MAEX
STM cassa patente de capitão da Marinha por peculato
Foto: Foto: Imirante
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O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um capitão de corveta da Marinha do Brasil, acusado de peculato. A decisão, proferida em 19 de outubro, atendeu a uma ação de indignidade para com o oficialato, movida pelo Ministério Público Militar (MPM).

O oficial foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão pelo desvio de combustível pertencente à corveta Frontin. O MPM argumentou que a conduta do capitão comprometeu a honra e o decoro da Marinha, tornando-o incompatível com o exercício do oficialato.

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