STM cassa patente de capitão da Marinha por peculato

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um capitão de corveta da Marinha do Brasil, acusado de peculato. A decisão, proferida em 19 de outubro, atendeu a uma ação de indignidade para com o oficialato, movida pelo Ministério Público Militar (MPM).

O oficial foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão pelo desvio de combustível pertencente à corveta Frontin. O MPM argumentou que a conduta do capitão comprometeu a honra e o decoro da Marinha, tornando-o incompatível com o exercício do oficialato.