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STF Suspende CPI da Mineração em Parauapebas a Pedido da Vale

Decisão de Alexandre de Moraes alega invasão de competência federal e desrespeito a precedentes do Supremo Tribunal Federal.

27 de novembro de 20251 min de leitura2.074 Views
ME
Por Redação MAEX
STF Suspende CPI da Mineração em Parauapebas a Pedido da Vale
Foto: Foto: O Imparcial
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido da Vale e suspendeu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração que investigava a atuação da empresa no município de Parauapebas, no estado do Pará.

A decisão de Moraes fundamenta-se no entendimento de que a CPI extrapolou suas prerrogativas ao invadir a competência da União em matéria de mineração e desrespeitou precedentes estabelecidos pelo próprio STF.

A CPI da Mineração em Parauapebas visava apurar possíveis irregularidades na exploração mineral na região, com foco nas atividades da Vale. A suspensão da comissão pelo STF representa um revés para os parlamentares estaduais que buscavam investigar a fundo as operações da mineradora.

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