O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso que visava garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O recurso em questão foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), buscando estabelecer a validade da revisão para aqueles que entraram com ação judicial até 21 de março de 2024, quando o tribunal vetou a revisão.
Até o momento, os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão da Corte, enquanto o ministro Dias Toffoli proferiu o único voto favorável aos aposentados, defendendo a modulação dos efeitos da decisão para garantir a revisão aos aposentados que entraram com ações judiciais no período entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024.
