A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (5), para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu um inquérito policial e medidas cautelares contra o partido Podemos em São Luís. O caso, que tramita originalmente na 2ª Zona Eleitoral da capital maranhense, investiga a suposta atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator no plenário virtual, garantindo o placar favorável à manutenção da liminar antes mesmo da manifestação da ministra Cármen Lúcia. A medida atende a um pedido apresentado pelo vereador Fábio Macedo Filho e mantém suspensas ações como buscas, acessos a dados de celulares e computadores, além do afastamento de função partidária.
A fundamentação de Flávio Dino baseia-se em relatórios da Polícia Federal que indicam a possível participação de um parlamentar com foro privilegiado nas movimentações investigadas, o que desloca a competência do caso para o STF. O julgamento, iniciado na última sexta-feira (1º), tem previsão de encerramento para a próxima segunda-feira (11), mantendo paralisadas as apurações sobre fraudes em cotas de gênero e movimentações financeiras suspeitas.
