Em resposta à recente liminar do ministro Gilmar Mendes, a oposição no Senado Federal está se mobilizando para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reafirmar a competência da Casa para receber e analisar denúncias de crimes de responsabilidade contra ministros do STF.
A iniciativa surge após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode solicitar o impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal. A PEC visa explicitar que o Senado também possui essa prerrogativa, ampliando o escopo de atuação da Casa no controle sobre os membros da Corte.
A articulação da PEC representa um movimento estratégico da oposição no Senado para contrapor a decisão judicial e fortalecer o papel do Legislativo no processo de responsabilização de ministros do STF. A tramitação da proposta promete gerar debates acalorados no cenário político nacional.
