A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz/MA) está realizando uma ação fiscal para verificar créditos acumulados de ICMS declarados por empresas no estado. A fiscalização é conduzida pela Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior (Comex) e tem como objetivo apurar se os valores informados nas Escriturações Fiscais Digitais (EFD) têm respaldo legal.
Nos últimos meses, mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS foram estornados. Segundo a secretaria, 35 empresas já regularizaram a situação após serem notificadas pelos auditores fiscais.
De acordo com o gestor da Comex, Marcelo Queiroz, o trabalho continua e representa a última oportunidade para regularização voluntária antes da adoção de medidas mais rigorosas. As notificações estão sendo enviadas a contribuintes que apresentaram inconsistências na escrituração fiscal ou indícios de irregularidades.
