Reforma Tributária em Testes

A reforma tributária sobre o consumo entrou oficialmente em fase de testes em 1º de janeiro de 2026, com a implementação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. É fundamental que os contribuintes que emitem notas fiscais estejam atentos às mudanças.

A Receita Federal considera 2026 como um "ano de testes" para a reforma tributária, o que significa que as empresas terão que se adaptar às novas regras para evitar problemas.

É importante ressaltar que a adaptação às novas regras do IVA Dual é crucial para as empresas que emitem notas fiscais, pois a não conformidade pode resultar em penalidades. Portanto, é essencial que os contribuintes estejam bem informados e atualizados sobre as mudanças na legislação tributária.