Na última sexta-feira (27), uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Maranhão e a Receita Federal resultou na apreensão de diversos aparelhos eletrônicos em Imperatriz, cidade localizada a cerca de 626 km de São Luís. A ação teve como foco o combate ao crime de descaminho, que ocorre quando há entrada ou saída de mercadorias sem o pagamento total dos tributos devidos, conforme o artigo 334 do Código Penal.
Durante a fiscalização de rotina, os agentes localizaram e apreenderam 19 dispositivos eletrônicos de alto valor. A lista de materiais confiscados inclui celulares, relógios e tablets da marca Apple, além de aparelhos Android de marcas diversas e canetas emagrecedoras. De acordo com informações da polícia, nenhum suspeito foi encontrado no local no momento da abordagem.
Todo o material foi encaminhado ao órgão fiscalizador competente e passará pelo procedimento administrativo de perdimento de bens. Esta sanção é aplicada pela Receita Federal em casos de irregularidades fiscais. Conforme a legislação vigente, as mercadorias apreendidas podem ter como destino final o leilão, a doação ou a destruição.
