O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) acionou a Justiça com uma Ação Civil Pública contra as gigantes de transporte por aplicativo, Uber e 99. A medida drástica foi tomada após o registro de aumentos considerados abusivos nos preços das corridas durante o período de greve de ônibus que afetou a Grande São Luís.
Segundo o Procon-MA, o aumento ocorreu em um cenário de restrição do transporte público, o que elevou drasticamente a demanda por carros de aplicativo e afetou milhares de consumidores que dependem do serviço na capital. O órgão enfatiza que o Código de Defesa do Consumidor proíbe que empresas tirem proveito de situações de necessidade para obter vantagem excessiva, especialmente quando serviços essenciais estão comprometidos.
A disparidade de preços foi comprovada com exemplos apresentados na ação, onde o valor das corridas mais que dobrou, mesmo sem alteração no trajeto ou no tempo de viagem. Um dos casos mostra uma tarifa que passou de cerca de R$ 19 para mais de R$ 41. Em outro, no app 99, o mesmo percurso variou de R$ 12 para quase R$ 90.
O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, ressaltou que a situação não pode penalizar o cidadão.
“O cenário de greve não pode ser utilizado como justificativa para aumentos desproporcionais de preços, uma vez que isso transfere de forma injusta para o consumidor o ônus dessa situação, agravando ainda mais as dificuldades de locomoção da população”, afirma Ricardo Cruz.O Procon-MA pediu à Justiça uma liminar para a redução imediata dos preços, exigindo que as empresas retomem valores próximos aos praticados antes da greve. Além disso, o órgão quer que as plataformas expliquem como calculam as tarifas e apresentem os critérios usados durante o período da paralisação, solicitando também o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
