O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor de Imperatriz (Procon Municipal) realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de mais de 100 quilos de produtos vencidos. A ação ocorreu em um estabelecimento do setor alimentício localizado na cidade de Imperatriz, onde foram encontrados diversos insumos fora do prazo de validade que seriam utilizados no preparo de alimentos servidos aos clientes.
Durante a inspeção, os agentes identificaram uma variedade de itens irregulares, incluindo:
- Sachês e caixas de molho de tomate;
- Manteiga e queijos;
- Embutidos e outros insumos diversos.
A conduta é classificada como infração com base no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da Vigilância Sanitária. Além disso, o caso se enquadra na Lei nº 8.137/90, que define crimes contra as relações de consumo, reforçando a gravidade da manutenção de produtos impróprios para o consumo em cozinhas comerciais.
