A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa agilizar a concessão de pensão por morte a familiares de policiais militares e civis, bem como bombeiros militares, que morrem em serviço.
O projeto, que foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri, tem como objetivo garantir um amparo imediato e digno às famílias que perdem seu provedor no exercício de uma atividade de alto risco. O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira, destacou a importância de uma atuação célere do Estado na concessão da pensão por morte.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. A medida é vista como essencial para proteger as famílias dos policiais e bombeiros que arriscam suas vidas para garantir a segurança da coletividade.
