A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) expressou profunda preocupação com o mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal contra o jornalista e blogueiro Luís Pablo.
Para a OAB-MA, a ação contra Luís Pablo exige atenção redobrada quanto ao respeito às garantias constitucionais, especialmente a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte. A entidade reforçou que o Artigo 5º da Constituição Federal assegura o livre exercício profissional e que a apreensão de ferramentas de trabalho de Luís Pablo gera uma "preocupação institucional".
A OAB-MA ressaltou a necessidade de cautela em investigação contra Luís Pablo, destacando que medidas gravosas devem ser efetivadas com cautela para não ferir a proteção ao exercício profissional do jornalista. A entidade citou a jurisprudência do próprio STF para reiterar que a preservação do sigilo de fonte é um pilar da atividade jornalística.



