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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão no Maranhão para combater o lawfare, prática que envolve o uso do direito como instrumento de perseguição, deslegitimação ou favorecimento político.
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O Maranhão é a terceira seccional da OAB a criar esse tipo de comissão, reforçando o avanço do debate sobre lawfare no país. O procurador do Estado Valdênio Caminha explicou que o tema ganhou força no Brasil a partir da Operação Lava Jato.
A comissão da OAB no Maranhão ainda está em fase de reestruturação, mas já iniciou suas atividades com foco na mobilização da sociedade e da advocacia. A proposta é ampliar o debate sobre o lawfare e buscar alternativas para enfrentar o problema.
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