Estão autorizadas, a partir da sexta-feira, dia 15, as vaquinhas eleitorais, que permitem arrecadar recursos para a campanha política de forma legal pela internet. Os pré-candidatos já estão autorizados a divulgar vaquinhas desde que não peçam explicitamente votos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O encontro ocorreu no período de 5 a 7 de maio, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na capital maranhense.
A Lei 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil, está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país.
