O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, publicou nesta quinta-feira (16) um edital de convocação pública direcionado à população. O objetivo central da medida é coletar informações detalhadas sobre obras de reforma, construção ou manutenção que estejam atualmente interrompidas em unidades de ensino localizadas na capital maranhense.
A convocação abrange tanto as escolas da rede estadual quanto as da rede municipal de São Luís. Com essa iniciativa, o órgão busca mapear o cenário das infraestruturas escolares que apresentam interrupções nos serviços, permitindo uma atuação mais precisa na fiscalização do uso de recursos públicos e no cumprimento de cronogramas de obras no setor educacional.
De acordo com o edital, as informações e denúncias sobre as obras paralisadas devem ser encaminhadas pela população diretamente por e-mail. A ação reforça o papel do Ministério Público na vigilância do direito à educação, buscando assegurar que as unidades escolares recebam as melhorias estruturais necessárias para o atendimento adequado dos alunos e profissionais da educação.
