O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Alcântara, na Região Metropolitana de São Luís, adote medidas para recuperar e colocar novamente em circulação ônibus escolares que estão abandonados ou parados por falta de manutenção.
A medida busca garantir que estudantes da rede municipal tenham acesso regular e seguro ao transporte escolar. A recomendação foi feita após fiscalizações realizadas no âmbito do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que identificaram irregularidades no sistema de transporte escolar do município.
De acordo com o MPF, Alcântara recebeu uma frota de ônibus por meio do programa Caminho da Escola, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para transportar alunos matriculados na rede municipal. O órgão sugere a adoção do Sistema de Gestão do Transporte Escolar (SETE) para organizar o planejamento das manutenções preventivas e corretivas dos veículos.
