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MP-MA aciona prefeito e ex-prefeito de Santa Helena por esquema de servidores fantasmas

Investigação aponta prejuízo de mais de R$ 522 mil; funcionários residiam em outros estados e recebiam sem trabalhar

13 de fevereiro de 20262 min de leitura2.958 Views
ME
Por Redação MAEX
MP-MA aciona prefeito e ex-prefeito de Santa Helena por esquema de servidores fantasmas
Foto: Foto: G1 Maranhão
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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com um pedido de indisponibilidade de bens e perda da função pública contra o atual prefeito de Santa Helena, João Jorge Jinkings Pavão Filho (conhecido como Joãozinho Pavão), o ex-prefeito Zezildo Almeida Júnior e a secretária de Educação, Rosinelba Ferreira. A ação civil pública investiga um esquema de servidores fantasmas que teria causado um prejuízo de R$ 522.793,68 aos cofres municipais da cidade, localizada a 115 km de São Luís.

As investigações conduzidas pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza revelaram que diversos funcionários nomeados pela prefeitura não residiam no município e exerciam atividades privadas em outros estados. Entre os citados estão Everlany Silva Corrêa, professora e influenciadora digital em São Luís; Safira Roland Dias, farmacêutica em Porto Alegre (RS); e Wariston José Lobato Dias, enfermeiro em São Paulo (SP). O MP-MA aponta que o prefeito Joãozinho Pavão teria negociado diretamente com servidores a permanência em cargos sem o devido cumprimento de carga horária em troca de apoio político e divulgação eleitoral.

Diante das irregularidades, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos à perda dos bens acrescidos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos e pagamento de multa civil. Além disso, foi ajuizada uma ação para obrigar o Município de Santa Helena a implantar, no prazo de 30 dias, o controle eletrônico biométrico para todos os servidores, visando combater a continuidade de fraudes na folha de pagamento.

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