O governo federal publicou uma medida provisória que autoriza o pagamento de subsídios a produtores e importadores de combustíveis, equivalente ao valor dos tributos federais sobre o consumo, como PIS/Pasep e Cofins. Isso ocorre como uma tentativa de conter o aumento do preço do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
O valor da subvenção ainda será publicado pelo Ministério da Fazenda e terá duração de dois meses, com possibilidade de prorrogação. As empresas que aderirem ao programa deverão registrar as operações em nota fiscal e declarar as transações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que enviará o valor correspondente às autorizações orçamentárias.
A subvenção será equivalente ao PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis para a gasolina, e ao PIS/Pasep e Cofins para o diesel. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a subvenção inicial deve ser parcial, variando entre R$ 0,40 e R$ 0,45 para a gasolina, com um impacto de cerca de R$ 2,7 bilhões por mês, coberto pela arrecadação extraordinária do Brasil com a alta do petróleo.
