O Ministério da Saúde anunciou a liberação de recursos financeiros para estados e municípios que declararem situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A iniciativa, oficializada pela Portaria 10.484, tem caráter excepcional e temporário, visando a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP) para pacientes adultos e pediátricos em todo o país.
O montante anual estimado para a ação é de R$ 150 milhões, condicionado à disponibilidade orçamentária da pasta. Para acessar o incentivo, os gestores precisam encaminhar documentação via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), incluindo:
- Declaração formal de emergência em saúde pública;
- Dados sobre a capacidade instalada, taxa de ocupação e fila de espera;
- Informações sobre a disponibilidade de equipamentos e recursos humanos;
- Plano de Ação aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite.
A medida responde ao aumento de casos monitorados pelo Boletim InfoGripe, da Fiocruz, que aponta tendências de crescimento em diversas regiões. No ano epidemiológico de 2026, o Brasil já registrou 28.363 casos de SRAG, com 1.451 óbitos confirmados, associados principalmente à influenza A, ao vírus sincicial respiratório (VSR) e ao rinovírus.
