Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, o Maranhão integrará a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal incentivar a solução consensual de conflitos em todo o país. No estado, a mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Neste ano, a campanha utiliza o slogan “Um acordo muda o jogo”, inspirado na Copa do Mundo de Futebol, para reforçar a importância do diálogo. Durante o mutirão, poderão ser resolvidos diversos tipos de demandas judiciais e pré-processuais, incluindo:
- Renegociação de dívidas;
- Divórcios e guarda de filhos;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Outros conflitos familiares e cíveis.
A Semana Nacional da Conciliação conta com a coordenação da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para solicitar a inclusão de um processo no mutirão, o cidadão deve procurar seu advogado ou entrar em contato diretamente com a Vara do Trabalho ou o Centro de Conciliação onde a ação tramita. A lista definitiva de serviços para 2026 ainda será detalhada pelos tribunais.
