O estado do Maranhão recebe, entre os dias 13 e 17 de abril, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma mobilização nacional voltada para ampliar o acesso à documentação básica. Coordenada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), a iniciativa reúne diversos órgãos públicos e teve sua abertura oficial realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, com foco na garantia de direitos fundamentais.
A programação inclui mutirões na capital e atendimentos direcionados à população da zona rural e pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante a ação, são ofertados diversos serviços essenciais, tais como:
- Emissão de certidão de nascimento e carteira de identidade;
- Expedição de título eleitoral e carteira de trabalho;
- Atendimentos jurídicos e consultas médicas;
- Regularização de documentos e inclusão em programas sociais.
Segundo Graça Moreira, coordenadora da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Maranhão alcançou o segundo lugar nacional em atendimentos durante a terceira edição do projeto. O objetivo central da mobilização é reduzir o sub-registro civil e facilitar o acesso a direitos básicos, conforme destacou a coordenadora:
Desde a 1ª edição o resultado é bem positivo, é satisfatório. E o estado do Maranhão conseguiu ficar, na 3ª edição, no 2º lugar.
