Maranhão: Arcabouço Jurídico Avançado

O Maranhão se destaca por ter um dos mais avançados arcabouços jurídicos sobre a presença de animais em condomínios, um problema cada vez mais comum com a verticalização e mudanças nos padrões de vida das famílias.

Com o crescimento da população urbana e a mudança de casas para apartamentos, a presença de animais em condomínios se tornou um desafio para síndicos e moradores, exigindo uma abordagem legal eficaz para garantir a convivência comunitária harmoniosa.

A legislação do Maranhão sobre o tema oferece uma base sólida para que síndicos e proprietários de condomínios lidem com as questões relacionadas à presença de animais, visando evitar processos judiciais e promover a coexistência pacífica entre todos os moradores.