O Maranhão oficializou sua adesão à proposta do governo federal para a criação de um subsídio voltado à importação de diesel. A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Comsefaz, conta com o apoio de 22 das 27 unidades da federação. O objetivo central é mitigar os impactos da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, e garantir a estabilidade do mercado nacional a curto prazo.
De acordo com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a política prevê um auxílio de até R$ 1,20 por litro de diesel por um período de dois meses para empresas importadoras. O custeio será dividido: a União arcará com R$ 0,60, enquanto os outros R$ 0,60 serão rateados entre os governos estaduais participantes, conforme o volume de combustível consumido em cada território. O impacto total estimado para os cofres estaduais é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, valor que será retido do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A nova estratégia substitui o plano inicial de zerar o ICMS e se soma a outros benefícios vigentes, como a isenção do PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 já concedida pela União. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil depende de importação, o que torna a medida crucial para evitar o aumento no custo do frete e riscos de desabastecimento. Enquanto o Maranhão e estados como São Paulo e Minas Gerais já confirmaram participação, o governo de Rondônia manifestou-se formalmente contra a iniciativa.
