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Lula veta PL da Dosimetria

Condenados pelo 08 de janeiro tiveram ampla defesa, diz presidente

8 de janeiro de 20261 min de leitura884 Views
ME
Por Redação MAEX
Lula veta PL da Dosimetria
Foto: Foto: Maranhão Hoje
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.

O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro e pela tentativa de golpe.

De acordo com Lula, os condenados tiveram direito a ampla defesa e o veto do PL da Dosimetria é uma resposta às tentativas de questionar a democracia no país.

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