O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como 'taxa das blusinhas'. A cobrança de 20% entrou em vigor em agosto de 2024, como parte do programa Remessa Conforme, criado para fiscalizar plataformas internacionais de comércio eletrônico.
A 'taxa das blusinhas' foi criada devido ao crescimento acelerado das compras internacionais feitas por brasileiros em plataformas como Shopee, Shein, AliExpress e Amazon. A indústria nacional pressionava o governo, alegando concorrência desleal entre produtos fabricados no Brasil e itens vendidos por empresas estrangeiras com tributação menor.
A medida provisória assinada por Lula beneficia consumidores de baixa renda que utilizam plataformas internacionais para comprar produtos mais baratos. No entanto, a revogação da 'taxa das blusinhas' desagradou setores da indústria brasileira, que alegam que a medida cria vantagem para fabricantes estrangeiros e pode prejudicar empresas nacionais, principalmente micro e pequenos negócios.
