A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 38.049.950.000,00. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.
O projeto foi relatado pelo deputado Neto Evangelista e analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que emitiram parecer favorável.
A LOA é um instrumento de gestão do Estado e orienta a aplicação dos recursos públicos ao longo do ano, detalhando o orçamento fiscal, de investimentos e da seguridade social. Além disso, a Assembleia aprovou a composição da Comissão de Recesso Parlamentar, que atuará durante o recesso parlamentar.
