A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu um importante passo para fortalecer os laços familiares e o papel paterno ao aprovar, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025. A proposta, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, que exerceu mandato de 2003 a 2011, busca regulamentar de forma definitiva a licença-paternidade no Brasil.
O projeto prevê o aumento gradual do período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Durante este período, é garantida a remuneração integral, assegurando o sustento da família e a dedicação aos cuidados do recém-nascido. A iniciativa representa um avanço na legislação trabalhista e um reconhecimento da importância da presença paterna nos primeiros meses de vida da criança.
A aprovação na CAS é um passo importante para a consolidação da proposta, que agora seguirá para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional. A expectativa é que a medida possa entrar em vigor em breve, beneficiando milhares de famílias brasileiras e promovendo uma cultura de maior envolvimento dos pais na criação dos filhos.
