Lei Rouanet: 34 anos de fomento cultural sob pressão por transparência e descentralização

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento cultural do país, completa 34 anos em meio a debates sobre sua eficácia e distribuição de recursos. Desde sua criação em 1991, a lei já investiu mais de R$ 32 bilhões em projetos culturais, consolidando-se como um pilar para artistas e grupos independentes que buscam viabilizar suas produções.

Em 2022, a concentração de recursos no Sudeste, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, acendeu o alerta: a região concentrou quase 58% dos projetos aprovados, enquanto estados do Norte receberam apenas cerca de 2%. Essa disparidade, somada às falhas na governança e à falta de transparência na prestação de contas, tem gerado críticas e pedidos por uma reforma ampla na legislação.

O Ministério da Cultura tem buscado equilibrar a distribuição histórica dos recursos, ampliando programas destinados a juventudes, projetos de periferia e ações voltadas às regiões Norte e Nordeste. Especialistas defendem a reformulação da lei para permitir o patrocínio por empresas menores, criar critérios de distribuição equilibrada e fortalecer a fiscalização e transparência nas prestações de contas.