A Justiça determinou que o Estado do Maranhão retire a homenagem feita ao médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, que fez grandes contribuições para a medicina legal no Brasil, mas sustentava ideias associadas ao racismo científico e à eugenia. O Hospital Nina Rodrigues terá seu nome alterado.
A Ação Popular ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís solicitava ainda que o nome atribuído ao hospital fosse em homenagem a Juliano Moreira, médico psiquiatra negro que se destacou no combate ao racismo científico. O juiz entendeu que a manutenção da homenagem viola princípios constitucionais como a moralidade administrativa, a dignidade da pessoa humana e a vedação ao racismo.
O Estado do Maranhão terá o prazo de 180 dias para retirar a denominação “Nina Rodrigues” do hospital e promover a atualização de placas, documentos oficiais, registros administrativos e sistemas de informação. O pedido para que o hospital passe a se chamar “Hospital Juliano Moreira” foi negado, mas a sentença recomenda que o governo avalie a possibilidade de adotar o novo nome.
