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Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores por fraude à cota de gênero em Lago da Pedra

Decisão atinge parlamentares do Partido Verde após irregularidades na candidatura de Solange Vieira da Cruz Bispo nas eleições de 2024.

17 de março de 20262 min de leitura3.264 Views
ME
Por Redação MAEX
Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores por fraude à cota de gênero em Lago da Pedra
Foto: Foto: G1 Maranhão
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A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Antônio Romário (PV), Wemerson de Barros (PV) e Francisco Alves Filho (PV), no município de Lago da Pedra. Localizada a cerca de 300 km de São Luís, a cidade vive um cenário de incerteza política após a denúncia de que os parlamentares teriam se beneficiado de uma fraude à cota de gênero durante as eleições de 2024.

De acordo com a ação, o Partido Verde teria registrado a candidatura de Solange Vieira da Cruz Bispo apenas para atingir a exigência legal de 30% de vagas femininas. No entanto, a Justiça apontou que Solange não realizou atos de promoção da própria candidatura e, em vez disso, fez campanha aberta para seu cunhado, Salomão Bispo, que também concorria ao cargo. O fato de a candidata ter recebido apenas um voto reforçou as suspeitas do Ministério Público Eleitoral sobre a irregularidade do registro.

A sentença declara nulos todos os votos recebidos pela chapa proporcional da legenda, atingindo também os suplentes, que ficam impedidos de assumir. Apesar da decisão, os vereadores acusados permanecem nos cargos enquanto o processo segue para análise do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e, possivelmente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Caso a cassação seja confirmada, haverá uma recontagem de votos para definir os novos ocupantes das cadeiras.

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