A Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis prestem esclarecimentos sobre a suposta prática de preços abusivos no estado. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabelece um prazo de até 15 dias para que as empresas se manifestem após ação civil pública movida pelo PROCON/MA.
O órgão de defesa do consumidor identificou reajustes imediatos e preventivos nos preços da gasolina e do diesel. Segundo o PROCON, os aumentos foram justificados pelas empresas apenas com base em expectativas de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, sem que houvesse reajuste nas refinarias da Petrobras ou comprovação de aumento nos custos de aquisição, o que configuraria transferência do risco econômico ao cidadão.
Entre as citadas, as empresas Petróleo Sabbá S.A. e Larco Ltda. possuem, além do prazo principal, 72 horas para se manifestar sobre um pedido de tutela de urgência, que pode suspender os reajustes. Confira a lista das distribuidoras acionadas pela Justiça:
- Petróleo Sabbá S.A.;
- FAN Distribuidora de Petróleo LTDA;
- Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA;
- Alesat Combustíveis S.A.;
- Sada Combustíveis LTDA;
- Mpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA;
- Green Distribuidora de Petróleo LTDA;
- Federal Distribuidora de Petróleo LTDA;
- WK Produtos de Petróleo LTDA;
- Vibra Energia S.A.
