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Justiça determina mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues por associação ao racismo científico

Unidade psiquiátrica em São Luís deve ter o nome alterado em até 180 dias; juiz citou a necessidade de reparação histórica.

24 de janeiro de 20262 min de leitura3.298 Views
ME
Por Redação MAEX
Justiça determina mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues por associação ao racismo científico
Foto: Foto: G1 Maranhão
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A Justiça do Maranhão proferiu uma decisão de grande impacto social e institucional, determinando a mudança do nome do Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, referência em atendimento psiquiátrico em São Luís. O Estado tem um prazo de até 180 dias para realizar a alteração, conforme estabelecido pelo judiciário.

A determinação judicial baseia-se na alegação de que a homenagem ao médico maranhense Nina Rodrigues configura racismo científico. Segundo a ação popular, que contou com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), o médico era defensor de teorias de Eugenia e racismo científico no Brasil, sustentando a existência de raças superiores e inferiores e a criação de códigos penais distintos para negros e brancos. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu o pedido, sustentando que a remoção de símbolos que celebram a opressão racial é parte integrante do processo de reparação histórica, baseando-se em tratados internacionais adotados pelo Brasil.

Com a decisão, o Estado do Maranhão deve realizar a retirada do nome do hospital, atualizando placas, documentos oficiais, registros administrativos e sistemas de informações. O juiz recomendou que a unidade passe a se chamar Hospital Juliano Moreira, em homenagem ao médico baiano considerado o 'Pai da Psiquiatria do Brasil', mas a escolha final caberá ao Governo do Estado. Em sua defesa no processo, o Estado havia alegado que a mudança, mais de 80 anos após o ato de nomeação na década de 1940, causaria impacto na identidade institucional, confusão à população e custos operacionais.

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