O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá permanecer sob cumprimento de pena até novembro de 2052, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. A decisão, que se refere à condenação de 27 anos e três meses pela trama golpista, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o atestado de pena a cumprir, o término da pena de Bolsonaro está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. A VEP também calculou que o ex-presidente poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e obter livramento condicional a partir de 13 de março de 2037. A contagem da pena teve início em 4 de agosto deste ano, data em que Bolsonaro começou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena total.
É importante ressaltar que os prazos para progressão de regime ainda podem ser reduzidos, considerando descontos previstos na legislação, como a leitura de livros e a realização de cursos durante o período de reclusão. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A defesa do ex-presidente apresentou um novo recurso contra a condenação na semana passada.
