O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a realização de um leilão para a venda de mais de 7,3 milhões de litros de óleo diesel S500. O combustível encontra-se atualmente estocado no Porto de Itaqui, em São Luís, especificamente nas dependências do Terminal Santos Brasil Participações.
A medida judicial visa garantir recursos para o pagamento de dívidas acumuladas pelas empresas SC e Dubai. A decisão destaca a importância da liquidação dos ativos para o cumprimento das obrigações financeiras das partes envolvidas, utilizando o estoque de combustível como garantia para o processo de execução de débitos pendentes.
O leilão desse volume expressivo de diesel S500 representa uma movimentação relevante para o setor de logística e combustíveis no Maranhão. O processo segue as normas específicas do Direito Marítimo e coloca em evidência a infraestrutura do Porto de Itaqui como ponto estratégico de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo na região Nordeste.
