A Justiça do Maranhão condenou o empresário Franciano Oliveira Sousa por ameaçar de morte uma liderança na Comunidade Quilombola Onça, localizada na zona rural de Santa Inês. O episódio ocorreu em 29 de outubro de 2023, durante um conflito agrário em meio a um incêndio em uma plantação de mandioca. Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o fazendeiro teria intimidado os moradores ao exibir uma arma de fogo e proferir ameaças de morte.
A sentença fixou a pena em dois meses e oito dias de detenção em regime aberto, que foi substituída pelo pagamento de dez salários mínimos destinados à vítima. O juiz considerou que o empresário agiu de forma intimidatória ao chegar ao local acompanhado de cerca de dez homens. Em sua defesa, Franciano Oliveira negou as acusações, alegando que apenas questionou os prejuízos causados pelo fogo em sua propriedade, mas a Justiça validou os depoimentos da vítima e de testemunhas considerados firmes e coerentes.
Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rafael Silva, a decisão é um marco histórico contra a impunidade no campo, destacando que o Maranhão lidera as estatísticas de assassinatos de quilombolas em conflitos fundiários nos últimos 20 anos. Devido à gravidade das ameaças, as lideranças locais foram incluídas no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A defesa do empresário afirmou em nota que a condenação é baseada em narrativas parciais e que recorrerá da decisão.
