Os projetos sobre inteligência artificial (IA) apresentados em assembleias legislativas têm priorizado temas ligados ao controle e à vigilância, segundo dossiê da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR).
O levantamento analisou 183 proposições entre 2023 e 2025 nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, mostrando que 48% das propostas estão concentradas na área de segurança pública.
Entre os temas que aparecem com menor presença estão o processamento de dados, o trabalho, o meio ambiente, a proteção ao consumidor e a saúde mental, com nenhum ultrapassando 10% das proposições. Além disso, o uso de tecnologias de vigilância no policiamento ostensivo é uma das principais preocupações, podendo impactar a privacidade dos cidadãos.
